DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 013/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FRANCISCA BETACELI SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 718 DE 07 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto n.º 513, de 04 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023 REF ADESÃO ARP 20230405, DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO 05 PORTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 716 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 714 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 710 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece regulamento quanto a ordem de pagamentos de despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Portalegre e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 517, de 06 de janeiro de 2023. Que dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 708 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 709 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
