DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575
DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.764,60 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
