DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 969/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDORA EFETIVA, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDORA EFETIVA, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de estabelecer fluxos e prazos razoáveis para a tramitação de expedientes administrativos;

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

com a finalidade de participar do Curso Inteligência Artificial Generativa (IAG), que será ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros/RN.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

com a finalidade de participar do Curso que versa sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que será ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros/RN.

com a finalidade de participar do Curso que versa sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que será ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros/RN.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2025, QUE VISA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

com a finalidade de participar do Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos da União, que será ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros.

com a finalidade de participar do Curso E-Social – Ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros.

para participar do 5º Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, promovido pelo TCE RN, FERMURN e FECAM-RN.