DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO “NATAL NA SERRA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de estabelecer fluxos e prazos razoáveis para a tramitação de expedientes administrativos;

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2025, QUE VISA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

participar do 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura, a ser realizado em João Pessoa/PB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

participar do 3º CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN.

condução de servidor municipal que irá participar da XXI Sexta de Contas do TCE RN.

participar da XXI Sexta de Contas do TCE RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.