| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES | SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE |
| HERMES DIAS SOBRINHO | SEMA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| KENNEDY DANTAS FRANCELINO | CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
| MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA | SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA | SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
THIAGO INACIO DE LIMA
(84) 3377 2196
Email: ouvidoriaportalegre@gmail.com
Rua josé Vieia Mafaldo, 122 Centro Portalegre RN - Departamente de Tecnologia da Infomação
07:00h às 13:00h
Última solicitação: 28/08/2024 13:52
