DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 244 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma responsável de atividades de naturezas económicas, religiosas e esportivas no âmbito municipal e dá outras providencias.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 243 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 240 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....
DETERMINA PODERES PARA REALIZAR MOV FINANCEIRAS
DETERMINA PODERES PARA MOV FINANCEIRA
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DECRETO EXTRAORDINARIO N 231 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 229 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - IPREV
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 228 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à implantação de aterro controlado e dá outras providências.
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 225 DE 21 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 224 DE 21 DE JULHO DE 2021 - LEI 478
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 223 DE 21 DE JULHO DE 2021 - LEI 477
DECRETO EXTRAORDINARIO N 222 DE 20 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 221 DE 19 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 219 , DE 08 DE JULHO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 218 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
