DECRETO Nº 37 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 36 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 32 , DE 19 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

Decreto nº 030/2019-GP/PMP Portalegre, 19 de junho de 2019. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CRISTHI.

DECRETO Nº 31 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 29 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.431

DECRETO Nº 024/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 06 de junho de 2019 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017-PMP/RN.

DECRETO Nº 26 , DE 05 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 017/2019 – GP/PMP Portalegre, 17 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2019.

DECRETO Nº 22/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 13 de maio de 2019. REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 20 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 19 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 18 , DE 24 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 16 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 15 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 014/2019 – GP/PMP, DE 03 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13 , DE 29 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 10 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 11 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 009/2019 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2019.

DECRETO Nº 10 , DE 27 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 008/2019 Portalegre/RN, 22 de Março de 2019. Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO Nº 006/2019-GP/PMP DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 ATÉ 12:00H DE MARÇO DE 2019 (PERÍODO DE CARNAVAL).

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2019 Portalegre /RN, 25 de Fevereiro 2019 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004/2019 – GP/PMP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SEMSAB) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. 003/2019 Portalegre (RN), 28 de janeiro de 2019. Reajustar o piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Portalegre em 4,17% (quatro virgula dezessete por cento), referente ao exercício financeiro do corrente ano, conforme resta estabelecido nos termos do art.5º da Lei Federal nº. 11.738/2008, o art. 44, §1º da Lei Municipal nº. 232/2009.