DECRETO Nº 165 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 116/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL - CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA N° 117/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 118/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADO” DA UNIDADE JURISDICIONADA.

DECRETO Nº 164 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA N° 115/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria nº. 021/202-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 022/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 163 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 111/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 112/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 113/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 114/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 107/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria nº. 108/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 109/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 110/2021 GP/PMP ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 065/2021-GP/PMP

DECRETO Nº 162 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, DIAS 15, 16 E 17 DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 106/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Thiago Inacio de Lima uma diária com objetivo de, participar de capacitação destinada aos novos Secretário da JSM

PORTARIA Nº 001/2021- PMP- SEMTHAS Conceder ao Senhor Antonio Klenylson Fernandes Leite uma diária com objetivo de participar do Encontro de Apoio Técnico de Orientações às novas gestões municipais

Portaria nº 001/2021- PMP/SEMED DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS OU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAIXA ESCOLAR AINDA NÃO SANADAS, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2021, DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

PORTARIA Nº 103/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

PORTARIA Nº 104/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 105/2021 GP/PMP Conceder à Senhora Ciena Maria Paiva Diógenes Rêgo uma diária com objetivo de, comparecer na SEMTHAS, sede Natal/RN, para participar do Encontro de Apoio Técnico de orientação às novas gestões municipais

DECRETO Nº 161/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, E POR CONSEGUINTE A AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR.

Portaria nº. 100/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 101/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 102/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 160/2021 – GP/PMP Dispõe sobre os poderes e movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E DESPORTO (semed) e dar outras providências.

PORTARIA Nº 095/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.