Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4971 registros

Portaria: 081 GP/2021 26/01/2021

Portaria nº.081/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base

Portaria: 072 GP/2021 25/01/2021

Portaria nº 72/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR E NOMEÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE

Portaria: 073 GP/2021 25/01/2021

PORTARIA Nº 073/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria: 074 GP/2021 25/01/2021

PORTARIA Nº 074/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.

Portaria: 075 GP/2021 25/01/2021

PORTARIA Nº 075/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.

Portaria: 076 GP/2021 25/01/2021

PORTARIA N° 076/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 077 GP/2021 25/01/2021

PORTARIA N° 077/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 078 GP/2021 25/01/2021

PORTARIA N° 078/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

LEI MUNICIPAL: 467/2021 25/01/2021

LEI Nº 467/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 468/2021 25/01/2021

LEI Nº 468/2021. ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ASSEGURANDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DIREITO SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº. 12.696/2012.

LEI MUNICIPAL: 469/2021 25/01/2021

LEI Nº 469/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 071 GP/2021 20/01/2021

PORTARIA N° 071/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO: 156/2021 20/01/2021

DECRETO Nº 156 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067 GP/2021 19/01/2021

PORTARIA Nº 067/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria: 068 GP/2021 19/01/2021

Portaria nº. 068/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069 GP/2021 19/01/2021

PORTARIA N° 069/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 070 GP/2021 19/01/2021

Portaria nº. 070/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341 GPPMP/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR

DECRETO: 154/2021 19/01/2021

DECRETO Nº 154 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DECRETO: 155/2021 19/01/2021

DECRETO Nº 155 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 063 GP/2021 18/01/2021

Portaria nº. 063/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064 GP/2021 18/01/2021

Portaria nº. 064/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065 GP/2021 18/01/2021

PORTARIA Nº 065/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA GERÊNCIA DE AGRICULTURA DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 066 GP/2021 18/01/2021

PORTARIA Nº 066/2021 GP/PMP Portalegre, 18 de janeiro 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TRANSPORTES DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 062 GP/2021 15/01/2021

Portaria nº. 062/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060 GP/2021 14/01/2021

PORTARIA Nº 060/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 061 GP/2021 14/01/2021

Portaria nº 061/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Portaria: 058 GP/2021 13/01/2021

PORTARIA N° 058/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 059 GP/2021 13/01/2021

Portaria nº. 059/2021 ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013 GP PMP/2022 13/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

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