Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 2020.012.023.002, destinado a Ampliação de Metas para Construção de um Polo de Academia da Saúde com Implantação da Academia ao Ar Livre/ATI – TP 018/2020

Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 08070001/2021, destinado a Reforma de Prédio Público Municipal para Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/Emergência, internação e Tratamento de Pacientes no Âmbito da Saúde do Município de Portalegre RN – TP 003/2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 253 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 252 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CAMARA

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Gizelia de Almeida Lima, matrícula nº. 114;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 016/2021, da servidora pública municipal, Mônica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 297;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 015/2021, da servidora pública municipal, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº. 269;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 014/2021, da servidora pública municipal, Maria Lucelia Pereira, matrícula nº. 50;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 013/2021, da servidora pública municipal, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274;

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 012/2021, da servidora pública municipal, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248;

Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.

Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 3,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF.

Conceder a Senhora Maria Aucely Costa, matrícula nº 596, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, 2,0 (duas) diária

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 251 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 4,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de Fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF.

Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN, com objetivo de comparecer na FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, verificar andamento de convênios e contratos realizados junto ao Município de Portalegre/RN, que exigem a presença física do gestor..

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 006/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO – PSF, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 007/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.

DISPÕE ACERCA DA PERDA DEVAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/202, CONVOCADO ATRAÉS DO EDITAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕ SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA AUTAR COMO FISCAL DE OCNTRATOS

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS