DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPOE SOBRE A PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 011/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina a interrupção de férias de servidor público
CONCEDER DIARIA A SERVIDOR
DECRETO EXTRAORDINARIO N 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ix CONFERENCAI MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE PAGAMENTO AUXILIO DE BARES CONFORME LEI 476/2021
DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....
DETERMINA PODERES PARA REALIZAR MOV FINANCEIRAS
DETERMINA PODERES PARA MOV FINANCEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PARCELA 3 AUXLIO DE BARES CONFOME LEI 476/2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 320.000,000 (trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a regularização da situação fiscal dos caixas escolares das escolas municipais de Portalegre/RN, perante cartórios, receita federal do Brasil e demais órgãos que se fizerem necessários e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
