DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 266 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO DO TERMO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 270800001/2021, DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2021- PE/PMP.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO, FINADOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Secretaria, durante o período de 25 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022, conforme período indicado no Processo de Readaptação nº 017/2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder FÉRIAS ao servidor Ana Andreia Silva Raposo de Paiva, admitida em 02/05/2011, matrícula nº 65, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 01/11/2021 a 30/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 02/05/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Conceder FÉRIAS ao servidor Hermes Dias Sobrinho, admitido em 17/09/1997, matrícula nº 163, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 03/11/2021 a 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 17/09/2020 à 17/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486
Nomear os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado Edital 009/2021 da Prefeitura Municipal de Portalegre (RN), destinado ao preenchimento de vagas em Estágio não obrigatório ou extra curricular, remunerado, sem vínculo empregatício.
Exonerar a servidora pública municipal ARLETE DIAS ALVES, matrícula nº 151, do exercício do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA/ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Antonio Euriberg Lucena Paiva, gari, matrícula nº 19, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 261 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Conceder FÉRIAS ao servidor Franklyn Venancio Rocha, admitido em 18/03/2021, matrícula nº 02 ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em três períodos: sendo o primeiro período de 10/09/2021 a 19/09/2021, o segundo período de 13/10/2021 a 22/10/2021, e o terceiro de 01/12/2021 a 10/12/2021correspondente ao período aquisitivo de 18/03/2020 à 18/03/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Conceder FÉRIAS ao servidor Ailton Moura de Morais, admitido em 21/09/2009, matrícula nº 218, exerce a função de Orientador Social do CRAS II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 18/10/2021 a 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 à 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
