Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2021 TP/PMP, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 221 DE 19 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº.001/2021, PROCESSO SELETIVO Nº 004/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF.
PORTARIA Nº 283/2021 GP/PMP INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
Portaria nº 282/2021-GP/PMP Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
PORTARIA Nº 281/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 280/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 279/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 077/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária,
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO A DONOS DE BARES
DECRETO Nº 219 , DE 08 DE JULHO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIA
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDITOR junto a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre/RN APAMIP
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
DECRETO Nº 218 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
