Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5528 registros

Portaria: 255 GP/2021 14/06/2021

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 254 GP/2021 14/06/2021

concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 209/2021 14/06/2021

DECRETO Nº 209 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 207/2021 14/06/2021

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.

Portaria: 253 GP/2021 10/06/2021

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 252 GP/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 251 GP/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 067 SEMARH/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250 GP/2021 08/06/2021

DISPÕE ACERDA DA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA

Portaria: 249 GP/2021 07/06/2021

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 247 GP/2021 07/06/2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 206/2021 07/06/2021

DECRETO Nº 206 , DE 07 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 205/2021 07/06/2021

Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 201/2021 e dá outras providências.

Portaria: 066 SEMARH/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 065 SEMARH/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 064 SEMARH/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 063 SEMARH/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 246 GP/2021 04/06/2021

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 245 GP/2021 04/06/2021

REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE PRESTA SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE

Portaria: 062 SEMARH/2021 04/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 244 GP/2021 02/06/2021

PORTARIA Nº 244/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 243 GP/2021 02/06/2021

PORTARIA Nº 243/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº.001/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO.

Portaria: 061 SEMARH/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 204/2021 01/06/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 204 DE 01 DE JUNHO DE 2021

Portaria: 060 SEMARH/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 059 SEMARH/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 058 SEMARH/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 057 SEMARH/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 203/2021 27/05/2021

DECRETO Nº 203 , DE 27 DE MAIO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 242 GP/2021 26/05/2021

PORTARIA N°. 242/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Maria Marinalva Monte

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