DECRETO N° 37/2020 GP/PMP, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº. 143/2020 Portalegre/RN, 22 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36 , DE 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento covid-19 e da outras providências
PORTARIA N° 140/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 141/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 142/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
LEI Nº 448/2020 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores relativos às concessões, permissões e autorizações de prédios, equipamentos públicos e outras atividades em razão do covid-19.
Lei nº 449/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 450/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E BAIRRO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº. 139/2020 Portalegre/RN, 17 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 35 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº. 138/2020 Portalegre/RN, 15 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 32, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 128/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 129/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 130/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 131/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 132/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 133/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 134/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 135/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 136/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 447/2020 PMP Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 457.985,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) e dá outras providências.
DECRETO Nº 30 , DE 13 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 125/2020-GP/PMP Portalegre, 09 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 029/2020 GP/PMP RESTRINGE O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19
