LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2021. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2017-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2021. REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2020.

LEI Nº 472/2021-GP/PMP ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI Nº 466, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 471/2021. Acresce Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT anexo a Lei nº. 463/2020, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus no âmbito do Município de Portalegre/RN.

Portaria nº. 047/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 190/2021 – GP/PMP Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

DECRETO Nº 189/2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 185/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN.

Portaria nº. 046/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 188/2021-GP/PMP ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL.

DECRETO Nº 187/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 206/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora karina Mayane Rodrigues de Paiva

Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade

DECRETO Nº 186 , DE 20 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

PORTARIA N° 204/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 203/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO Nº 185 /2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 181/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN.

PORTARIA N° 202/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Tarcisio Pereira Lucena

PORTARIA N° 201/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Emanuel de Albuquerque Torres

PORTARIA N° 200/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Conceição Matias

PORTARIA N° 199/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor José Ildegarde Dias Junior

PORTARIA N°. 198/2021-GP/PMP Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação da servidora pública municipal, Laurivania de Sousa Martins Barbosa

PORTARIA N° 197/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 196/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 195/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 184 , DE 14 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 194/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

PORTARIA Nº 193/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 192/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.

PORTARIA Nº 191/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 183 , DE 09 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências