PORTARIA Nº 195/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO Nº 184 , DE 14 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 194/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

PORTARIA Nº 193/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 192/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.

PORTARIA Nº 191/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 183 , DE 09 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

Portaria nº. 045/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 190/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Decreto nº 182 /2021-GP/PMP REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 044/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 043/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 189/2021-GP/PMP Dispõe sobre a promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial.

Portaria nº 188/2021-GP/PMP Dispõe sobre a progressão e promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial transitado em julgado.

PORTARIA Nº 187/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 042/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 186/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

PORTARIA Nº 185/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

PORTARIA Nº 184/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

PORTARIA Nº 183/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

PORTARIA Nº 182/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 181/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.

PORTARIA Nº 180/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA.

Portaria nº. 041/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 181 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

PORTARIA Nº 179/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.

DECRETO Nº 179/2021 – GP/PMP PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 178/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

PORTARIA Nº 176/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 175/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.