PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
Portaria nº. 050/2020 Portalegre/RN, 02 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LISENSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439
Portaria nº. 045/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
PORTARIA Nº 046/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.
Portaria nº. 047/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.
Portaria nº. 048/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .
PORTARIA N°. 042/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Readaptação e Criação de comissão de Readaptação.
PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio.
PORTARIA Nº 043/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.
DECRETO Nº 011/2020-GP/PMP DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E 26 ATÉ 12:00H DE FEVEREIRO DE 2020 (PERÍODO DE CARNAVAL).
Decreto N° 12, de 20 de fcevereiro de 2020-Lei 439
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 040/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Henrique Carlos de Brito, matrícula nº 516, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN,
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 041/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Eliaque Brito da Silva, matrícula nº 532, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Urbanismo, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN
Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de, do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na cidade do Natal/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 038/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Conceder a Servidora, Aline Cristina de Albuquerque Pinto, matricula 346, Secretária de Saúde e Saneamento Básico, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 039/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder a Servidora, Maria Markylyana Dias Soares, matricula 367, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal
Portaria nº. 034/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.
Portaria nº. 035/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LISENSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Portaria nº. 036/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.
DECRETO Nº 010/2020 PORTALEGRE/RN, DE 17 DE FEVEREIRO 2020. DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DIÁRIO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DAS HORAS EXTRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITA MARIA JOSE MELO BARRA, e ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA N°. 033/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 009 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 9 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria nº. 030/2020 Portalegre/RN, 12 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.
Portaria nº. 031/2020 Portalegre/RN, 12 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a lei 392/17 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sobre a nomeação dos Conselheiros (as)Titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Portalegre/RN:
PORTARIA Nº 029/2020/GP/PMP Portalegre/RN, 07 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2020 a 2022.
PORTARIA Nº 027/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de fevereiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
