DECRETO Nº 14 , DE 16 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 064/2020 Conceder ao Senhor Ranielly Barbosa de Lucena, CPF: nº 010.055.034-78, matrícula nº 518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Transportes

PORTARIA Nº 061/2020 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PORTARIA Nº 062/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 12 de março de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

PORTARIA N°. 063/2020-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 002/2020, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 060/2020

PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 059/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 06 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 057/2020-GP/PMP Portalegre, 05 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 054/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

PORTARIA N° 055/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria nº. 050/2020 Portalegre/RN, 02 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LISENSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.439

Portaria nº. 045/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

PORTARIA Nº 046/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.

Portaria nº. 047/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria nº. 048/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.

PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .

PORTARIA N°. 042/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Readaptação e Criação de comissão de Readaptação.

PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio.

PORTARIA Nº 043/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.

DECRETO Nº 011/2020-GP/PMP DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E 26 ATÉ 12:00H DE FEVEREIRO DE 2020 (PERÍODO DE CARNAVAL).

Decreto N° 12, de 20 de fcevereiro de 2020-Lei 439

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 040/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Henrique Carlos de Brito, matrícula nº 516, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo “Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano”, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN,

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 041/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Eliaque Brito da Silva, matrícula nº 532, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Urbanismo, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo “Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano”, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN

Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de, do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na cidade do Natal/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 038/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Conceder a Servidora, Aline Cristina de Albuquerque Pinto, matricula 346, Secretária de Saúde e Saneamento Básico, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal.