PORTARIA Nº 177/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

Portaria nº. 040/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 178 , DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA N° 168/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 167/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 166/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 165/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação – CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2021- 2025.

PORTARIA N°. 164/2021-GP/PMP Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023.

LEI Nº 470/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 177 , DE 24 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

PORTARIA N°. 163/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 162/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 161/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 160/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 159/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 158/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 157/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 156/2021-GP/PMP instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 155/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 154/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

DECRETO Nº 176 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DECRETO 175/2021 ISOLAMENTO DE ACORDO COM DECRETO DO GOV RN

Portaria nº. 039/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR

PORTARIA N° 153/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA CAPACITAÇÃO.

PORTARIA N° 152/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Antonia Alinny de Freitas Medeiros Barbosa

PORTARIA N° 151/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Moises Marques Barros

PORTARIA N° 150/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Antonio Martins de Moura Junior

PORTARIA N° 149/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Mikael Andeson Anselmo de Oliveira

PORTARIA N° 148/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Maria de Fátima Soares Pinto Rodrigues