Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5359 registros

Portaria: 123 GP/2021 19/02/2021

PORTARIA N° 123/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 123 GP/2021 19/02/2021

PORTARIA N° 123/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 124 GP/2021 19/02/2021

PORTARIA N° 124/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE SOFTWARE E HARDWARE.

Portaria: 120 GP/2021 19/02/2021

Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19

DECRETO: 166/2021 19/02/2021

DECRETO Nº 166/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL NOMEADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Portaria: 121 GP/2021 18/02/2021

PORTARIA Nº 121/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO: 165/2021 17/02/2021

DECRETO Nº 165 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 116 GP/2021 16/02/2021

PORTARIA Nº 116/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL - CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 117 GP/2021 16/02/2021

PORTARIA N° 117/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 118 GP/2021 16/02/2021

PORTARIA N° 118/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADO” DA UNIDADE JURISDICIONADA.

DECRETO: 164/2021 16/02/2021

DECRETO Nº 164 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 115 GP/2021 12/02/2021

PORTARIA N° 115/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 021 SEMARH/2021 12/02/2021

Portaria nº. 021/202-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022 SEMARH/2021 12/02/2021

Portaria nº. 022/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 163/2021 12/02/2021

DECRETO Nº 163 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 111 GP/2021 11/02/2021

PORTARIA Nº 111/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 112 GP/2021 11/02/2021

PORTARIA Nº 112/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR

Portaria: 113 GP/2021 11/02/2021

PORTARIA Nº 113/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 114 GP/2021 11/02/2021

PORTARIA Nº 114/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 107 GP/2021 10/02/2021

PORTARIA Nº 107/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 108 GP/2021 10/02/2021

Portaria nº. 108/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109 GP/2021 10/02/2021

PORTARIA Nº 109/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 110 GP/2021 10/02/2021

PORTARIA Nº 110/2021 GP/PMP ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 065/2021-GP/PMP

DECRETO: 162/2021 10/02/2021

DECRETO Nº 162 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, DIAS 15, 16 E 17 DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106 GP/2021 09/02/2021

PORTARIA Nº 106/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Thiago Inacio de Lima uma diária com objetivo de, participar de capacitação destinada aos novos Secretário da JSM

Portaria: 001 SEMTHAS/2021 09/02/2021

PORTARIA Nº 001/2021- PMP- SEMTHAS Conceder ao Senhor Antonio Klenylson Fernandes Leite uma diária com objetivo de participar do Encontro de Apoio Técnico de Orientações às novas gestões municipais

Portaria: 001 SEMED/2021 09/02/2021

Portaria nº 001/2021- PMP/SEMED DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS OU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAIXA ESCOLAR AINDA NÃO SANADAS, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2021, DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Portaria: 103 GP/2021 08/02/2021

PORTARIA Nº 103/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 104 GP/2021 08/02/2021

PORTARIA Nº 104/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 105 GP/2021 08/02/2021

PORTARIA Nº 105/2021 GP/PMP Conceder à Senhora Ciena Maria Paiva Diógenes Rêgo uma diária com objetivo de, comparecer na SEMTHAS, sede Natal/RN, para participar do Encontro de Apoio Técnico de orientação às novas gestões municipais

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