Dispõe sobre a denominação de imóvel localizado na Rua Raimundo Rodrigues Torres, 01, Centro, nesta Urbe, de Unidade Pronto Atendimento Mãe Agar.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E BAIRRO AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Portalegre, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021, em virtude das festividades alusivas em comemoração ao dia dA Fundação do Municipio de Portalegre/RN e de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 285 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
082 - DECRETO EXTRAORDINARIO N 283 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 282 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 281 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 280 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 279 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 278 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110002/2021- TP 017/2021, reforma e manutenção da escola Municipal João Antonio de Oliveira
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 09110001/2021- TP 020/2021, conclusão da obra de pavimentação à paralelepípedo em diversas ruas no município de Portalegre/RN
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110001/2021-TP 018/2021, pavimentação, passeios públicos, e sinalização viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 201000002/2021-TP 016/2021, ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Estrondo
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 277 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem)
