DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 654 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 653 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 551
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 652 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 550
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023, DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023, DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT STRADA CABINE DUPLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 175/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 069/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 170/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCIO FRANISCO DE SOUZA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 144/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DAVI LEAL LANDIM CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 142/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IVONETE CALIXTO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO N SRA APARECIDA
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 650 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
