DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 542 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 543 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 544 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 430/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 541 DE 07 DE MARÇO DE 2023
REVOGADO o Processo Licitatório do Concorrência Pública n.º 004/2020
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 021/2021
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 030/2021
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 006/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
