NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DE REMANEJAMENTO 554 DE 14 DE ABRIL DE 2023
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 083/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VINICIUS BATISTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 553 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Concorrência Pública n.º 001/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93
