DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE - CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 552 DE 04 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto n.º 512, de 04 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2023.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 548 DE 29 DE MARCO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 549 DE 29 DE MARCO DE 2023 - LEI 536
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 37, IX CF PARA COMPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - AFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO BÁSICO
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 001/2023 PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial do contratado
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMENTO DE PE. DÁRIO TÓRBOLI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 083/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIMARA KELLY SILVA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
