Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5036 registros

Portaria: 083 SEMARH/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 535/2023 17/02/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 535 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO: 536/2023 17/02/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 536 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO: 537/2023 17/02/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 537 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO: 530/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE OS PODERES E CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 531/2023 16/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (PERÍODO DE CARNAVAL).

DECRETO: 532/2023 16/02/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 532 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO: 534/2023 16/02/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 534 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Portaria: 046 GP PMP/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

Portaria: 071 SEMARH/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072 SEMARH/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073 SEMARH/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044 GP PMP/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 040 GP PMP/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041 GP PMP/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Portaria: 042 GP PMP/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

DECRETO: 529/2023 13/02/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 529 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Portaria: 036 GP PMP/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 037 GP PMP/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

Portaria: 038 GP PMP/2023 08/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, DE 01 (UM) GOL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO: 526/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 527/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 528/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035 GP PMP/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 032 GP PMP/2023 04/02/2023

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033 GP PMP/2023 04/02/2023

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034 GP PMP/2023 04/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 030 GP PMP/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 GP PMP/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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