Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5036 registros

Portaria: 157 SEMARH/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 158 SEMARH/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 159 SEMARH/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160 SEMARH/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DE RUAS: 522/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AGRIPINO PAIVA MONTEIRO

LEI MUNICIPAL: 521/2022 14/09/2022

Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 403/2022 14/09/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Portaria: 394 GP PMP/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 395 GP PMP/2022 12/09/2022

ALTERA A PORTARIA Nº 004, DE 04/01/2022 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396 GP PMP/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 397 GP PMP/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 139 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 140 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 145 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 146 SEMARH /2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 147 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 148 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 149 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 390 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 391 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 392 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Portaria: 393 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 401/2022 08/09/2022

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 401 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI 520

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 402/2022 08/09/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 402 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Portaria: 384 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 388 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 389 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 520/2022 06/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do

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