DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 388 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - LEI 519
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 389 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 387 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR
