Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5528 registros

Portaria: 073 GP PMP/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 541/2023 07/03/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 541 DE 07 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 072 GP PMP/2023 06/03/2023

Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 006/2021

Portaria: 071 GP PMP/2023 06/03/2023

Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 030/2021

Portaria: 070 GP PMP/2023 06/03/2023

Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 021/2021

Portaria: 069 GP PMP/2023 06/03/2023

REVOGADO o Processo Licitatório – do Concorrência Pública n.º 004/2020

DECRETO: 540/2023 03/03/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 540 DE 03 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 068 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 067 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.

Portaria: 059 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.

Portaria: 058 GP PMP/2023 03/03/2023

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057 GP PMP/2023 03/03/2023

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055 GP PMP/2023 03/03/2023

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054 GP PMP/2023 03/03/2023

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053 GP PMP/2023 03/03/2023

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 052 GP PMP/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 051 GP PMP/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 539/2023 01/03/2023

DECRETO DE REMANEJAMENTO 539 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Portaria: 089 SEMARH/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 088 SEMARH/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 049 GP PMP/2023 28/02/2023

DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 048 GP PMP/2023 28/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 058/2022, DE 01 (UM) PICK-UP 4X4 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 087 SEMARH/2023 24/02/2023

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 027/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ESTER DE LUCENA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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