DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, DE 01 (UM) GOL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REMANEJO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN.
FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 521 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Suspender o Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 002/2023
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.