DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 381 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
REGULA O VALOR DO RPV
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 379 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLITICA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 378 DE 28 DE JULHO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 377 DE 27 DE JULHO DE 2022
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA
LOA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 376 DE 25 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DE NATUREZA POLÍTICA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 138/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 075/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COM DE SAUDE E DE ENDEMIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 372 DE 21 DE JULHO DE 2022
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
