Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5359 registros

Portaria: 191 SEMARH/2022 18/11/2022

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 104/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 450 GP PMP/2022 17/11/2022

CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR

Portaria: 451 GP PMP/2022 17/11/2022

CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR

Portaria: 452 GP PMP/2022 17/11/2022

CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 17/11/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 526/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 457/2022 17/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Portaria: 448 GP PMP/2022 16/11/2022

DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 449 GP PMP/2022 16/11/2022

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 454/2022 16/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 454 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 455/2022 16/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 455 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 456/2022 16/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 456 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 451/2022 10/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 451 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 452/2022 10/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 452 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 453/2022 10/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 453 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 450/2022 10/11/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 449/2022 09/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 449 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 447/2022 08/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 444/2022 07/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 445/2022 07/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 446/2022 07/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 446 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 442/2022 03/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 443/2022 03/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 441A/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021

DECRETO: 439/2022 01/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 439 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 441/2022 01/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 440/2022 01/11/2022

Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Portalegre/RN.

Portaria: 437 GP PMP/2022 31/10/2022

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO DO TERMO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 04080001/2022, DE 03 ONIBUS ESCOLAR TIPO “ORE” DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022.

Portaria: 438 GP PMP/2022 31/10/2022

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, DE 01 (UM) CAMINHÃO COM TRAÇÃO 4X2 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 440 GP PMP/2022 31/10/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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