DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 120/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIRÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 059/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOHNATTAN MARTINS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2022- SEMTHAS/PMP, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Portalegre/RN
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Portalegre
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE COPA 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 485 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 483 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 481 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 470/2022, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
