DECRETO DE SUPLEMENTACAO 412 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA DIA ESTADUAL À MEMÓRIA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU E CUNHAÚ.
INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 002/2022 PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO DO CONTRATADO, DESCRITAS NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 407 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Altera a Lei n.º 501, de 27 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2022.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 323/2022 OS MEMBROS ABAIXO DESCRITOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE COMPRAS (CPC)
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 406 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 001/2022 PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATADO, DESCRITOS NOS ITENS 21.2 E 21.3, ALÍNEA C DO EDITAL.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 404 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 405 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AGRIPINO PAIVA MONTEIRO
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
