Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5535 registros

DECRETO: 462/2022 22/11/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Portalegre/RN

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 460/2022 22/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 459/2022 21/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 458/2022 21/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Portaria: 198 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 197 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 196 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 195 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 194 SEMARH /2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 193 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 192 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 191 SEMARH/2022 18/11/2022

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 104/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 189 SEMA RH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 188 SEMARH /2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 187 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 186 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 185 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 184 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 183 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 182 SEMARH/2022 18/11/2022

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 166/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIA MARIA DANTAS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 180 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 179 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 178 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 177 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 175 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 526/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 17/11/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 457/2022 17/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

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