DECRETO DE SUPLEMENTACAO 377 DE 27 DE JULHO DE 2022
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA
LOA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 376 DE 25 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DE NATUREZA POLÍTICA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 138/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 075/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COM DE SAUDE E DE ENDEMIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 372 DE 21 DE JULHO DE 2022
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
