ALTERA MEMBROS DA COMISSAO CMDCA
ALTERA MEMBRO DA COMISSAO FORMADA PELA PORTARIA Nº 159/2022 CMDCA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 417 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA PSS 010/2022
DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS N 009/2022
DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS N006/2022
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 415 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPOE SOB A ATRIBUIÇAO DA FUNÇAO GRATIFICADA A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 414 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 413 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 412 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA DIA ESTADUAL À MEMÓRIA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU E CUNHAÚ.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 002/2022 PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO DO CONTRATADO, DESCRITAS NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 407 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Altera a Lei n.º 501, de 27 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2022.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 323/2022 OS MEMBROS ABAIXO DESCRITOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE COMPRAS (CPC)
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 406 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
