Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5528 registros

DECRETO: 429/2022 27/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 429 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 428/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 427/2022 26/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 427 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

LEI MUNICIPAL: 524/2022 25/10/2022

Dispõe sobre a denominação de imóvel público localizado no Sítio Pedro Rodrigues, Zona Rural, neste Município, de “Estádio Municipal Francisco Diógenes Rêgo”.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 426/2022 25/10/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 426 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 425/2022 25/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 425 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 424/2022 24/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 424 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Portaria: 430 GP PMP/2022 20/10/2022

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.

Portaria: 429 GP PMP/2022 20/10/2022

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 427/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.

DECRETO: 423/2022 20/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 423 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 422/2022 18/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 422 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 421/2022 17/10/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 421 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 420/2022 17/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 420 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 419/2022 17/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 419 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 418/2022 17/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 418 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Portaria: 174 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 173 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 172 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 171 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 169 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 168 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 167 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 166 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 165 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR

Portaria: 164 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR

Portaria: 163 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 162 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 161 SEMARH/2022 15/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 427 GP PMP/2022 14/10/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTAO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO

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