DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE, CONVOCADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 083/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 333 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 332 DE 31 DE MARCO DE 2022
ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 116/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N 330 DE 29 DE MARCO DE 2022 - LEI 509
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N 331 DE 29 DE MARCO DE 2022 - LEI 510
Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portalegre/RN e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 329 DE 22 DE MARCO DE 2022
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
