DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.
REVOGA A PORTARIA Nº 462/2022, CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 478 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 476 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 475 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 474 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 473 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 471 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR.
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre - SMCP
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 468 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 467 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI 527
Dispõe Sobre a Concessão do Abono
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE AUXILIO DOENÇA/READAPTAÇÃO.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.794.000,00 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Dispõe sobre concessão de Ajuda de Custo Mensal ao médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil, na forma definida na Lei nº. 525/2022 e Portarias nºs 3.353/2021 e 3.193/2022 do Ministério da Saúde.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Portalegre/RN
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
