DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA-FEIRA 02 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 507 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 506 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 505 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC MUN SAÚDE E SANEMANTEO BÁSICO FISIOTERAPEUTA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 502 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 501 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 500 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 499 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 498 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 497 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 496 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTAURAR PROCESSO DE SANSAO PARA APURAR INFRACAO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 495 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 494 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 493 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 492 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 491 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 490 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 530
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 489 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 529 - IPREV
