DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
REVOGA A PORTARIA Nº 470/2022, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 462/2022, CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 481 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 483 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 485 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 474 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 475 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 476 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 478 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 471 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 473 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE AUXILIO DOENÇA/READAPTAÇÃO.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre - SMCP
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 467 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI 527
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 468 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe Sobre a Concessão do Abono
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
