Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5528 registros

Portaria: 139 SEMARH/2022 10/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 392 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Portaria: 391 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 390 GP PMP/2022 09/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 402/2022 08/09/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 402 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 401/2022 08/09/2022

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 401 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI 520

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 520/2022 06/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do

Portaria: 389 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 388 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 387 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 384 GP PMP/2022 06/09/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 400/2022 05/09/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 400 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Portaria: 380 GP PMP/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379 GP PMP/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 399/2022 30/08/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 399 DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 377 GP PMP/2022 30/08/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376 GP PMP/2022 30/08/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375 GP PMP/2022 30/08/2022

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

DECRETO: 398/2022 29/08/2022

DISPOE SOBRE O PODERES E MOV FINANCEIRAS SEMED

DECRETO: 397/2022 29/08/2022

DISPOE SOBRE O PODERES E MOV FINANCEIRAS SEMED AO B BRASIL

DECRETO: 396/2022 29/08/2022

DISPOE SOBRE O PODERES E MOV FINANCEIRAS SEMED

Portaria: 374 GP PMP/2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLICITA

Portaria: 373 GP PMP/2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 372 GP PMP/2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

DECRETO: 395/2022 26/08/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO

DECRETO: 394/2022 24/08/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICTICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 393/2022 24/08/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 393 DE 24 DE AGOSTO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 392/2022 24/08/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 392 DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 371 GP PMP/2022 24/08/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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