Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Portalegre/RN
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Portalegre
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE COPA 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 485 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 483 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 481 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
REVOGA A PORTARIA Nº 470/2022, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.
REVOGA A PORTARIA Nº 462/2022, CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 478 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 476 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 475 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 474 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 473 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 471 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR.
