Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5359 registros

Portaria: 250 GP PMP/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN.

DECRETO: 368/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REFERENE AO DIA DE SÃO PEDRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 022/2022 27/06/2022

com objetivo de conduzir o Sr FCL, a agencia da previdência social, para realização de perícia social a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS.

Portaria: 084 SEMARH/2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 SEMARH/2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 365/2022 23/06/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 365 DE 23 DE JUNHO DE 2022

DECRETO: 366/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DIA DE SÃO JOÃO 2022.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 364/2022 17/06/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 364 DE 17 DE JUNHO DE 2022

Portaria: 244 GP PMP/2022 15/06/2022

FORMACAO DE COMISSAO PARA PSS 005 - MEDICO ESF

Portaria: 245 GP PMP/2022 15/06/2022

FORMAÇÃO COMISSAO PSS 006 ESTAGIÁRIOS DO MUNICIPIO

Portaria: 246 GP PMP/2022 15/06/2022

FORMAÇÃO DE COMISSAO PARA PSS 007 - ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO

Portaria: 248 GP PMP/2022 15/06/2022

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101 SEMARH/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223 GP PMP/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

Portaria: 224 GP PMP/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

Portaria: 225 GP PMP/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

Portaria: 226 GP PMP/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

Portaria: 227 GP PMP/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

Portaria: 228 GP PMP/2022 10/06/2022

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229 GP PMP/2022 10/06/2022

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230 GP PMP/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

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