DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 280 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 278 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 279 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 201000002/2021-TP 016/2021, ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Estrondo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110001/2021-TP 018/2021, pavimentação, passeios públicos, e sinalização viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 09110001/2021- TP 020/2021, conclusão da obra de pavimentação à paralelepípedo em diversas ruas no município de Portalegre/RN
- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110002/2021- TP 017/2021, reforma e manutenção da escola Municipal João Antonio de Oliveira
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 277 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem)
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Fica concedido licença por motivo de doença em pessoa da família por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a servidora Vanilza Fagundes de Oliveira, ASD, matrícula nº 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto a contar de 17 de novembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica ANULADO PARCIALMENTE o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021 PP/PMP
Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICO DO MUNICÍPIO, a Sra. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código AJ1 conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
