DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 381 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
REGULA O VALOR DO RPV
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 379 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLITICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 378 DE 28 DE JULHO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 377 DE 27 DE JULHO DE 2022
LOA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 376 DE 25 DE JULHO DE 2022
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO