Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5036 registros

DECRETO: 441A/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021

DECRETO: 439/2022 01/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 439 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 441/2022 01/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 440/2022 01/11/2022

Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Portalegre/RN.

Portaria: 437 GP PMP/2022 31/10/2022

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO DO TERMO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 04080001/2022, DE 03 ONIBUS ESCOLAR TIPO “ORE” DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022.

Portaria: 438 GP PMP/2022 31/10/2022

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, DE 01 (UM) CAMINHÃO COM TRAÇÃO 4X2 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 440 GP PMP/2022 31/10/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 441 GP PMP/2022 31/10/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 006/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442 GP PMP/2022 31/10/2022

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 434/2022 31/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 434 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 435/2022 31/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 435 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 436/2022 31/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 436 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 437/2022 31/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 437 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 438/2022 31/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 438 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 429/2022 27/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 429 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 430/2022 27/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 430 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 432/2022 27/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 432 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 431/2022 27/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 431 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 433/2022 27/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 433 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 428/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 427/2022 26/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 427 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

LEI MUNICIPAL: 524/2022 25/10/2022

Dispõe sobre a denominação de imóvel público localizado no Sítio Pedro Rodrigues, Zona Rural, neste Município, de “Estádio Municipal Francisco Diógenes Rêgo”.

DECRETO: 425/2022 25/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 425 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 426/2022 25/10/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 426 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 424/2022 24/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 424 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Portaria: 429 GP PMP/2022 20/10/2022

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 427/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.

Portaria: 430 GP PMP/2022 20/10/2022

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.

DECRETO: 423/2022 20/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 423 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 422/2022 18/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 422 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO: 418/2022 17/10/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 418 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

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