Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021
DECRETO DE REMANEJAMENTO 439 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Portalegre/RN.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO DO TERMO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 04080001/2022, DE 03 ONIBUS ESCOLAR TIPO ORE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, DE 01 (UM) CAMINHÃO COM TRAÇÃO 4X2 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 006/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 434 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 435 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 436 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 437 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 438 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 429 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 430 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 432 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 431 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 433 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO DE REMANEJAMENTO 427 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de imóvel público localizado no Sítio Pedro Rodrigues, Zona Rural, neste Município, de Estádio Municipal Francisco Diógenes Rêgo.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 425 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 426 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 424 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 427/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 423 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 422 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 418 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022