DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 588 DE 23 DE JUNHO DE 2023
Estabelece Horário Especial na do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Portalegre, durante a sexta feria, 23 de junho do corrente ano.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 586 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 585 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 584 DE 16 DE JUNHO DE 2023
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
O candidato NAASSOM BRUNO DE AGUIAR AZEVEDO, classificado em sexto lugar para o cargo de PSICOLOGO, deixa de ser nomeado em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 006/2023, e por conseguinte, perde o direito à vaga.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 583 DE 15 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 582 DE 13 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 392/2017, REVOGANDO O INCISO XI DO ART.31.
Dispõe sobre a denominação de equipamento público localizado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, neste Município, de Quadra Poliesportiva Jonathan Mateus Barbosa Silva.
REPUBLICAÇÃO LEI 392 2017 ALTERADA PELA LEI 542-2023
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 581 DE 06 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 580 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.
