Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB 2023/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 430/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 541 DE 07 DE MARÇO DE 2023
REVOGADO o Processo Licitatório do Concorrência Pública n.º 004/2020
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 021/2021
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 030/2021
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 006/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
