NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL CENTRAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 643 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 549
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviço pessoas jurídicas, por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 641 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 640 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 014/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 639 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 548
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 638 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA, MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO.
