Altera o Decreto n.º 512, de 04 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2023.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 548 DE 29 DE MARCO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 549 DE 29 DE MARCO DE 2023 - LEI 536
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 37, IX CF PARA COMPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - AFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO BÁSICO
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 001/2023 PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial do contratado
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMENTO DE PE. DÁRIO TÓRBOLI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 083/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIMARA KELLY SILVA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 542 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 543 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 544 DE 13 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
