DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE AUXILIO DOENÇA/READAPTAÇÃO.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre - SMCP
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 467 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI 527
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 468 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe Sobre a Concessão do Abono
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.794.000,00 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos
Dispõe sobre concessão de Ajuda de Custo Mensal ao médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil, na forma definida na Lei nº. 525/2022 e Portarias nºs 3.353/2021 e 3.193/2022 do Ministério da Saúde.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Portalegre/RN
DECRETO DE REMANEJAMENTO 458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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