DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DE REMANEJAMENTO 554 DE 14 DE ABRIL DE 2023
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 083/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VINICIUS BATISTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE REMANEJAMENTO 553 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Concorrência Pública n.º 001/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE - CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 552 DE 04 DE ABRIL DE 2023
