DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Tony Márcio Fernandes Magalhães, matrícula nº 250, ocupante do cargo de Gerente Transportes, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitár [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Tony Márcio Fernandes Magalhães, matrícula nº 250, ocupante do cargo de Gerente Transportes, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitár [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 ( [...]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 890 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
