DECRETO Nº 29 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

LEI Nº 431/2019 – PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL E REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.431

DECRETO Nº 024/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 06 de junho de 2019 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017-PMP/RN.

DECRETO Nº 26 , DE 05 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425

Lei nº 430/2019 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI Nº. 429/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 295/2014, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE PLANTÕES DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA LEI Nº. 379/2017, QUE ALTEROU O VENCIMENTO DO CARGO BIOQUMÍCO PREVISTO NA LEI Nº. 219/2009 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017/2019 – GP/PMP Portalegre, 17 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2019.

DECRETO Nº 22/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 13 de maio de 2019. REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 20 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 19 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 18 , DE 24 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 16 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 15 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 014/2019 – GP/PMP, DE 03 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13 , DE 29 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 10 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 11 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 009/2019 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2019.

DECRETO Nº 10 , DE 27 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

LEI Nº 428/2019 - GP Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no Âmbito do município de Portalegre/RN, e dá outras providencias.

LEI Nº 427/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2019 Portalegre/RN, 22 de Março de 2019. Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria nº. 068/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

Portaria nº. 067/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL OBRAS.

LEI Nº 426/2019 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006/2019-GP/PMP DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 ATÉ 12:00H DE MARÇO DE 2019 (PERÍODO DE CARNAVAL).