PORTARIA Nº 050/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°.048 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA N°047 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 46/2019 GP/PMP Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de 01 (um) documento fiscal e dá outras providências.

TARIA Nº 045/2019-GP DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 044/2019 CONCESSÃO DE DIARI PARA VIAGEM

PORTARIA N° 043/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 042/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N°. 040/2019-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E CRIAÇÃO DE COMISSÃO

PORTARIA Nº 039/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PORTARIA Nº 038 /2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 037/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°. 035/2019-GP NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Portaria, n° 034/2019 Viagem de Manoel de Freitas Neto a Natal

PORTARIA Nº 033/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 032/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 031/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 030/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

PORTARIA Nº 029/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. 003/2019 Portalegre (RN), 28 de janeiro de 2019. Reajustar o piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Portalegre em 4,17% (quatro virgula dezessete por cento), referente ao exercício financeiro do corrente ano, conforme resta estabelecido nos termos do art.5º da Lei Federal nº. 11.738/2008, o art. 44, §1º da Lei Municipal nº. 232/2009.

LEI Nº 424/2019 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 423/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N°.026 /2019-GP Anulação de licitação

PORTARIA Nº 023/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PORTARIA N°.022 /2019-GP

PORTARIA Nº 021/2019-GP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.

PORTARIA Nº 020/2019- GP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

DECRETO Nº 002/2019-GP/PMP, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), do Calendário Fiscal 2019 do Município de Portalegre e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.