PORTARIA Nº 097/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 096/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 095/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 094/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o cargo de Professor Pedagogo.

PORTARIA Nº 093/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo.

Portaria n° 092/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 090/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 089/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Psicólogo.

Portaria n° 088/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 087/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Agente de Combate as Endemias.

PORTARIA Nº 084/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA Nº 083/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA Nº 081/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Coveiro.

PORTARIA Nº 079/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.

PORTARIA Nº 078/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF.

Portaria n° 077/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 076/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

LEI Nº 373/2017 ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria n° 075/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 074/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

LEI Nº 372/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR BENS MÓVEIS- VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 371/2017 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 370/2017. ACRESCE AO ANEXO I DA LEI Nº. 367/2017, A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 369/2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 072/2017 GP/PMP ERRATA A PORTARIA Nº 614/2016

PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMP, 23 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Farmacêutico

Portaria n° 070/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 068/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista.

PORTARIA Nº 067/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista.