Portaria, n° 049/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 047/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 046/2017 GP/PM Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

PORTARIA Nº 045/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

PORTARIA Nº 044/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

Portaria n° 043/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o Sr. THIAGO ALVES DIAS

PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 039/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

LEI Nº. 367/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 185 DA LEI MUNICIPAL 181/170, E NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Portaria n° 042/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 038/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

PORTARIA Nº 037/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.

PORTARIA Nº 036/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo de Farmacêuico/Bioquímico.

PORTARIA Nº 035/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 625, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo em Comissão de Gerência de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 033/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 621, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Nomear o Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS

PORTARIA Nº. 027/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 026/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS CARGOS DE MÉDICO-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 025/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 024/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Desporto.

PORTARIA Nº 023/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Setor de Desporto.

PORTARIA Nº 021/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA.

PORTARIA Nº 020/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Contador Geral Nomear para o Cargo em Comissão de Contador Geral o Srº. José de Freitas Junior, com lotação na Contadoria Geral do Município.

PORTARIA Nº 019/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico Cidadão.

PORTARIA Nº 018/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente.

PORTARIA Nº 017/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 016/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo (PS Rural).

PORTARIA Nº 015/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.