Portaria Nº 066 /2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria Nº 065/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria Nº 064/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria Nº 063/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria Nº 062/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria Nº 061/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria Nº 060/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

PORTARIA Nº 059/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Bioquímico.

LEI Nº368/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria n° 055/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 053/2017 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

Portaria n° 055/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 054/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 052/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 051/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 050/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 048/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria, n° 049/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

Portaria n° 047/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 046/2017 GP/PM Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

PORTARIA Nº 045/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

PORTARIA Nº 044/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN,

Portaria n° 043/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o Sr. THIAGO ALVES DIAS

PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

PORTARIA Nº 039/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

LEI Nº. 367/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 185 DA LEI MUNICIPAL 181/170, E NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Portaria n° 042/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA Nº 038/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

PORTARIA Nº 037/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.